| Projeto: |
|
PL 491 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-491/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0491-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0491-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.328 de 15/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ota |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA "DIÁCONO JOSÉ LOPES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE OLINDA COM RUA SALVADOR SIMÕES, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / IPIRANGA ( DISTRITO ) / JOSE LOPES ( PRACA DIACONO ) / JOSE PEREIRA LOPES ( PRACA DIACONO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLINDA ( RUA MARQUES DE ) / PRACA PUBLICA / SALVADOR SIMOES ( RUA ) / VILA DOM PEDRO I |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0235-2015
ver documento Conjpl0491-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 01/12/2014 | | CCJ | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 16/03/2015 | | URB | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 27/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/11/2015 | Encaminhado em 16/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 284, Legislatura 16 em 24/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 658/2014 de 05/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 19/01/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 028/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações e esclarecimentos prestados pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 491/14, atraves do Documento Recebido nro. 84/2015
Oficio CMSP 2879/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/12/2015. Motivo: PROMULGADO |